Marcucci sai da prisão

A reportagem STJ concede liberdade provisória para Marcucci mostra mais uma injustiça do nosso país. O vereador e ex delegado Marco Aurélio Marcucci conseguiu a liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de Justiça na tarde de quarta feira. Depois de 55 dias na prisão e de negados seus pedidos de habeas corpus, esse seria o último recurso possível para que ele fosse solto. Gilson Dipp, que concedeu a liminar, entendeu que não havia constrangimento da ordem pública para a prisão de Marcucci e que o prazo de 81 dias para a ação ser julgada seria ultrapassado, o que é contra a lei. Essa liminar fica restrita apenas ao ex delegado, enquanto os outros policiais envolvidos no caso continuam presos. Fica no ar a pergunta, Por que só agora foi concedida a liberdade para Marcucci? E porque os outros envolvidos no caso também não tiveram esse benefício, se estão presos por causa dos mesmos crimes?Esse é apenas mais um caso da ineficiência da justiça no Brasil, que privilegia políticos e pessoas importantes deixando sua população cada vez mais descrente no poder judiciário.

Para ver mais
http://an.uol.com.br/2005/jun/17/0pol.htm

Tristeza e emoção na saída de Dirceu

Em reportagem com grande destaque, o jornal A Notícia aborda a queda do ministro José Dirceu. Com seu nome envolvido em esquemas de corrupção desde fevereiro do ano passado, quando ser assessor foi flagrado cobrando propina de empresários do jogo do bicho, somente agora, com o escândalo do ?mensalão? a situação se agravou, fazendo com que o político pedisse demissão. Mesmo com todas as acussaçoes de Roberto Jefferson contra o governo petista, o ex ministro-chefe da Casa Civil vai continuar no partido atuando como deputado federal. Em sua despedida, Dirceu disse que o governo do presidente Lula era sua paixão e que saindo de lá deixaria parte de sua alma e seu coração. Com suas últimas palavras, emocionou ministros, que chegaram a chorar e soluçar. Realmente deve ser muito triste para eles a demissão de Dirceu, já que ele era um dos cabeças do governo e, ao que tudo indica, da corrupção também, auxiliando seus colegas com ?mesadinhas? extras.
Mais no site
http://an.uol.com.br/2005/jun/17/0pai.htm

Moradores do Boa Vista denunciam manipulação política

Esta é notícia na íntegra para maiores esclarecimentos ao pessoal...

Uma comissão formada pelos moradores do bairro Boa Vista se reuniu na tarde do dia 08/06 com a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio-ambiente, para discutir os principais problemas na região como: galerias nas ruas Matilde Amim, Pedro Álvares Cabral e Noruega; regularização dos terrenos no morro do Boa Vista; e a sinalização de trânsito nas ruas Helmut Fallgatter e Albano Schmidt. Para participar da reunião, os membros da comissão convidaram representantes da Fundema, o técnico Gilberto Pires Gayer, da Conurb, Theobaldo Maniques Júnior, da Seinfra, o engenheiro Almir Hoepfner ? gerente da unidade de drenagem, e o secretário da habitação, Giovani Gonçalves. Em primeiro lugar, os moradores reclamaram da situação precária das ruas onde existe esgoto a céu aberto, provocando danos à saúde da comunidade. A representante da comissão do bairro, Viviane Rocha, disse que a luta pelas galerias é antiga. ?A gente luta há 15 anos por solução porque queremos saúde para as nossas famílias?, desabafou, afirmando que as galerias ainda não foram feitas por causa de questões políticas. ?Em época de eleição, chegaram a levar toda a tubulação para o local, e a retiraram um dia após a eleição e isso é um absurdo?, criticou. Segundo o engenheiro Almir, os recursos do BID serão liberados no final deste ano para as ruas Matilde Amim e Pedro Álvares Cabral, mas para a Noruega, devem ser revisadas as questões da maré, podendo ser implantada somente uma galeria aberta. A única coberta será a da Matilde Amim. Além disso, a comissão de urbanismo fará uma emenda parlamentar para o próximo orçamento do município. Quanto à sinalização das ruas Albano Schmidt e Helmut Fallgatter, o diretor da Conurb, Theobaldo, falou sobre o semáforo em frente à Igreja São Sebastião e também ao terminal, a relocação de um semáforo em frente à Secretaria Regional e uma lombada eletrônica em frente à Escola Estadual Presidente Médici, além da reurbanização da praça em frente à empresa TUPY. Moradores correm risco O secretário de habitação, falou sobre a regularização dos terrenos no morro do Boa Vista. São famílias que estão há 40 anos no local. Para investigar a situação, será feito um trabalho topográfico pela secretaria, acompanhado também pela comissão. O técnico Gilberto da Fundema, disse que os moradores que residem em algumas ruas acima da cota 40, correm sério risco geológico. Outro problema é as famílias que possuem escritura pública e que não podem construir e nem reformar as suas residências. Os moradores aguardam a topografia da região o mais breve possível. Os membros da Comissão de Urbanismo irão acompanhar o estudo de topografia com a Fundema.

Difícil de acreditar... Mas é a realidade!!!

Quem não se lembra de ter estudado no ensino fundamental e/ou médio, sobre o ?voto de cabresto?? Para quem não se lembra, lá vai um pouco de história...
Brasil: República Oligárquica, um período no qual prevaleceu o poder dos grandes proprietários de terra. Começou com o governo do primeiro presidente civil, em 1894 e terminou com a Revolução de 30. A economia do Brasil, voltada para exportação agrária deu grande prestígio e poder para os latifundiários. Estes tinham em suas mãos o controle político nacional... Surge neste capítulo da história do Brasil umas ?figuras?: os Coronéis... Toda a população dependia deles, para arranjar trabalho, terra, dinheiro e outros favores. Em troca, era obrigada a votar nos candidatos indicados por eles... O voto nesta época era descoberto, e os jagunços ficavam espertos e armados para o caso de alguém querer boicotar a votação... Lembraram? Bom, agora voltem à realidade... não tão distante deste contexto... Moradores do Boa Vista (por sinal, bairro onde resido) estão enfrentando algumas situações adversas quanto a conseguirem sanar com os perigos das ruas movimentadas e mal sinalizadas, precariedade nos serviços públicos do bairro, esgotos a céu aberto... outros problemas...Mas o que me interessou nesta notícia foi que uma das dirigentes da comitiva do bairro desabafou ?A gente luta há 15 anos por solução porque queremos saúde para as nossas famílias? e tem mais... Disse que certa vez, em época de eleição, chegaram a levar tubulações para o local, e um dia depois da votação retiraram todos... Olha aí gente, se as palavras desta pessoa forem verdadeiras, temos manipulação de votos...para quem pensa ingenuamente que a corrupção hoje é algo tão distante da situação vivida na República Oligárquica, engana-se... Estas estratégias vis de ?falsos políticos? destroem com qualquer ensejo democrático...Eu tinha uma má concepção da política, mas percebo que hoje são os FALSOS políticos, germes gananciosos, ácaros que denigrem a imagem e o cenário político brasileiro. A minha satisfação é que ainda existem raros indivíduos que exercem a POLÍTICA, e não simplesmente se lançam de um trampolim para o poder a fim de preencherem seus egos e bolsos com as falsas esperanças que dão ao povo e com os recursos que retiram dele. Desculpem os desabafo... Sem mais palavras!

Dirceu fora do "Time"

16/06/2005 - 19h18m
Dirceu anuncia saída do governo: 'Tenho as mãos limpas'

O GloboBRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, José Dirceu, anunciou no final da tarde desta quinta-feira sua saída do governo. Num discurso de despedida, no Palácio do Planalto, disse que voltará para a Câmara para rebater as acusações que pesam contra ele: - Eu não me envergonho de nada que fiz no governo. Tenho as mãos limpas, o coração sem amargura. Saio de cabeça erguida do Ministério - disse Dirceu, que foi eleito deputado federal por São Paulo em 2002.

O negócio está ficando sério, alcançou o alto escalão do governo. Ao que parece esta história ainda vai gerar muita notícia, muito há de ser descoberto, assim como muita coisa jamais será desvendada e nós, como sempre, teremos que nos contentarmos com a versão que será passada. Se o ex-ministro tem alguma coisa a ver com isso tudo naum se sabe, porém ele mostrou-se muitíssimo injustiçado em suas palavras no discurso de hoje.É, a bruxa anda rondando o governo Lula e parece que tudo veio de uma vez só, é como dizem, notícia ruim sempre vem acompanhada.


A matéria na íntegra esta disponível no site:http://oglobo.globo.com/online/pais/168706682.asp

Redução do recesso parlamentar poderá ser votada. Será?

Na tarde desta quarta-feira poderá ser votada a redução do recesso parlamentar na Assembléia Legislativa, de 90 para 60 dias ao ano. A proposta foi aprovada ontem por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e tem tudo para ser aprovada também em plenário. Para que esta proposta se transforme em Lei são necessários 24 parlamentares, por tratar-se de emenda á Constituição.
Mas vale lembrar que a proposta original de Ana Paula Lima (PT) previa que a reduçao fosse de 90 para 30 dias. Em dezembro do último ano o deputado Joares Ponticelli (PP) propôs o meio termo: a redução de 90 para 60 dias de recesso. Em meio a crises políticas esta seria uma forma de demonstrar serviço e tentar melhorar a imagem dos políticos pelos menos com os cidadãos catarinenses. Vamos esperar o resultado afinal há sempre tempo para se se arrepender. E enquanto isso em Brasília a lavação de roupa suja só está no começo. O que nos resta é esperar.

TV Digital foi pauta de seminário no LNCC

O Laboratório Nacionla de Computação Científica ( LNCC ) vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, sediou nessa terça - feira (14 ) um seminário sobre o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), com o diretor de Departamento da Indústria, Ciência w Tecnologia do Ministério das Comunicações, Augusto César Gadelha Vieira.
O palestrante, ex-diretor do LNCC é coordenador de um grupo representado por 10 ministérios que propõe os rumos da TV Digital no país. Segundo Gadelha Vieira o projeto que está para ser aprovado pretende estabelecer padrões que melhor se adaptem a realidade socioeconômica brasileira, principalmente, em relação
á inclusão social.
Qualquer esforço a esse respeito será válido mas não podemos esquecer que a data estipulada pelo Ministro da Comunicações - Eunício de Oliveira para a entrega das pesquisas é 10 de dezembro deste ano e que a definição do modelo está marcada para 10 de março de 2006. Mas estas datas podem ser novamente adiadas. Enquanto este modelo não é definido o tempo da migração do analógico para o digital irá aumentar um pouquinho. Espera-se que a demora valha a pena e que um bom trabalho nos seja apresentado.


Saiba mais ...
http://agenciact.mct.gov.br/index.php?action=/content/view&cod_objeto=26567

A Vitória dos necessitados???

Durante uma sessão na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, registrada de junho de 2005, foi aprovado o FUNDOSOCIAL( fundo de desenvolvimento social),projeto que visa o desenvolvimento social das regões pertencentes a SC. Está informação foi divulgada no site da Secretaria da Fazenda, titulada "A vitória dos Necessitados.O parlamento autorizou a abertura de um crédito de R$200 milhões.
Para Deonilo Preto, acessor pessoal do diretor geral da Secretaria, Lindolfo Weber, este processo foi muito burocrático, devido a resistência de alguns deputados em conceder a aprovação do projeto, mais enfim, a vitoria aconteceu.
Antes de ser aprovado, o projeto passou por uma alteração, na qual, a Federação Catarinense do Municípios reenvindicou liminar e mações diretas de insconstitucionalidade propostas pelos partidos do PT e PP.
O critério estabelecido pelo PT e PP era de benefeciar os municípios com menor índice de desenvolvimento humano, e infelizmente esta foi a alteração.
Colocando as claras, prevaleceu o valor adicionado, ou seja, quem arrecada mais, ganha mais.
O FUNDOSOCIAL , é um fundo de natureza finaceira, com reserva para recursos públicos. Seu objetivo é financiar programas para combater os problemas e a falta de estrutura social. A Secretaria do Estado da Fazenda é o orgão gestor do fundo, e fica responsavel pela edição das normas complementares. Este orgão ficará sobre coordenação de um Conselho Deliberativo, formado por seis secretários de estado e uma secretaria executiva. Este conselho permanece aberto para propostas e projetos vindo das secretarias regionais e setoriais.
A aprovação do Fundo realmente trouxe uma alegria intensa à Assembleia, e traz algumas dúvidas a certos póliticos, como a do deputado Altair Guidi "Há pouco tempo fui expulso do PP, por ter votado a favor do FUNDOSOCIAL, e agora, o que acontecerá com os deputados do PP que fizeram o mesmo que eu fiz?
Fica ai uma proposta de reflexão, para a alteração, que mantida traria um maior desenvolvimento aos municípios e regiões de baixa renda, e a de Altair Guidi em saber qual será o destino dos deputados do (PP) que votaram a favor do FUNDOSOCIAL..

Na semana do Meio Ambiente, preservação e revitalização, são assuntos na Câmara de Vereadores

Semana passada, dia 5 de junho foi o dia do Meio Ambiente e por essa ocasião, a Câmara de Vereadores realizou uma Sessão Especial, com a participação do presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente ? FUNDEMA, o senhor Norival Silva.
Foram discutidos diversos temas em relação à preservação ambiental e também, expostas algumas metas, entre elas, a que tem o objetivo de posicionar Joinville entre os dez municípios líderes em desenvolvimento e qualidade ambiental até 2008. Quanto a isso, o vereador Odir Nunes (PFL) declarou, " Joinville é privilegiada pois está entre a serra e o mar e tem muita diversidade." Ele pede ainda, a conscientização envolvendo a conscientização das crianças.
Mas o que mais chamou a atenção foi o projeto de revitalização do Parque Zoobotânico, que leva o nome de "A ação é pra já", com o intuito de resgatar a primeira adutora que está naquele local. É animador perceber que depois de tanto tempo sem receber cuidados, o Parque finalmente vai receber uma atenção especial, afinal, as condições em que se encontra hoje são indignas de uma cidade como Joinville. Os animais parecem descuidados, diversas jaulas permanecem vazias e os banheiros sujos e velhos, tudo isso dando um ar de abandono a um dos Parques mais bonitos da cidade.
O que se espera é que os responsáveis honrem o nome do projeto, "A ação é pra já" e coloquem em prática logo a revitalização, a fim de que o Parque receba os devidos cuidados, sem que isso só fique nos papéis ou nas discussões da Câmara.
Vamos esperar....


Saiba mais:
Câmara de Vereadores de Joinville: www.cvj.sc.gov.br

Audiência para debater os impactos da Usina Itapebi

Domingo, 12 de junho, 2005.

Aprovado o requerimento do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG),na quata-feira, 08/06/2005, será realizada um audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolbimento Sustentável, para discutir os impactos ambiental e econômico da Usina Hidrelétrica de Itapebi(BA).
A formação da represa atingiu cinco munícipios na divisa de Minas Gerais com a Bahia(Salto da Divisa, Jordãnia, Jacinto, Santo Antonio do Jacinto e Santa Maria do Salto).Prejuízos como rachaduras em 200 casas e prédios públicos nestas cidades por causa das explosões para formar a barragem.
"A inundação para criar a usina provocou o fim da pesca e da extração de pedras e de areia e destruiu o espaço histórico das famosas lavadeiras do rio Jequitinhonha" afirma o deputado.
Entre outros prejuízos argumentados pelo deputado Leonardo Monteiro, e com razão que foi aprovado seu requerimento, e é com urgência também que deve ser realizada essa audiência, ainda não tem data prevista.
Não deveria nem ter chegado a esse ponto, prejuízos e danos como estes ao meio ambiente, por uma questão de ética e de responsabilidade social deveriam ter sido pensados
e solucionados antes da Usina ser construida , agora , nos resta, arcar com as consequências.

Veja a matéria completa:
http://www2.camara.gov.br/internet/agenciacamara
10/06/2005_Pauta: Meio ambiente vai debater impactos da Usina Itapebi.

Marta envolvida em "mensalão"

Ex-prefeita vai processar revista que volta a denunciar esquema de pagamento a vereadores que apoiavam seus projetos A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) classificou como "libelo" de conteúdo difamador e injurioso a reportagem publicada na revista 'Veja' desta semana sob o título de "O mensalão da perua". O texto aborda suposto pagamento de mesada a vereadores, durante a legislatura de 2001 a 2004, para que eles aprovassem projetos de interesse da ex-prefeita. http://www.diariosp.com.br/ (reportagem na íntegra) Me parece que esta história de mensalão ainda vai dar muito "pano pra manga", tem muita coisa pra ser descoberta e somos nós mesmos os mais prejudicados, cada vez acreditamos menos em nossos políticos, restanos esperarmos as próximas eleições, talvez dessa vez "acertemos". Ora, isso ta parecendo loteria; que vergonha; o pior é que isso tudo está sendo visto na mídia internacional. Até quando suportaremos?????

Deputado apresenta projeto pela Erradicação do Trabalho Infantil.

Domingo, 12 de junho, 2005.

No dia 06 de abril foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB), solicitando uma audiência pública com várias autoridades para debater a erradicação do trabalho infantil.
"Fatos recentes ocorridos na Paraíba demonstram a cruel realidade de meninos, com idades entre 10 e 18 anos, de famílias paupérrimas residentes nas periferias de diversas cidades, que são agenciados e enviados para a Ilha de Imburanas, na cidade de Macau, no Estado do Rio Grande do Norte", relatou o deputado.

Atualmente, o que está em andamento é o projeto de Lei 5157/05 apresentado na Câmara pelo deputado Ary Kara(PTB-SP), para criação da semana contra o Trabalho Infantil. Será uma Mobilização Nacional, celebrada todos os anos na semana do mês de junho em que cair o dia 12, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, se o projeto, for aprovado.

Esperamos que não só as pessoas se conscientizem, como também as autoridades tomem iniciativas de buscar soluções para esse problema, mas uma semana por ano de mobilização não terá efeito nenhum, se não for uma luta constante e diária de todos.

Veja as materias completas:

www2.camara.gov.br/internet/agenciacamara

Pauta 10/06/2005 e PAUTA 08/04/2005.