Será que agora vai?

Novo impulso foi dado em busca da criação de um órgão que regulamente o jornalismo brasileiro. O 32º Congresso Nacional de Jornalistas, convocado pela FENAJ, aconteceu de 5 a 8/7 em Ouro Preto (MG) e aprovou a reformulação da proposta de criação do Conselho Federal, agora denominado de jornalistas (CFJ).

O texto aprovado reitera que:

"Apesar de ser uma profissão regulamentada, os jornalistas ainda não conquistaram o direito de se organizar e de criar o seu próprio órgão de normatização e fiscalização do exercício profissional. É esse direito que a categoria, por meio da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas de todo País, reivindicam ao propor a criação do Conselho Federal dos Jornalistas. A ausência de um Conselho é uma lacuna que precisa ser preenchida. Essa lacuna permite uma distorção na legislação brasileira, que é a concessão dos registros profissionais de jornalistas pelo Ministério do Trabalho. Como tem o controle sobre os registros dos jornalistas, também cabe ao Ministério do Trabalho ? através das DRTs ? a fiscalização do exercício irregular da profissão. (...) O CFJ será órgão autônomo a serviço da categoria e da sociedade. Seu propósito não é ? nem poderia ser ? o de impor limites, entraves, controles sobre o exercício da liberdade de expressão ou de imprensa. Seu propósito é a defesa da profissão e do profissional jornalista, como agente público capacitado para a produção de informação qualificada, democrática e ética".

Ainda nesta mesma semana (4/7), o senado aprovou o projeto que dá nova redação ao Decreto-Lei 972/1969, que regulamenta o exercício do jornalismo no país. O projeto é justificado na atualização do decreto-lei de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão, alegando que, com o desenvolvimento tecnológico e aprofundamento das experiências profissionais da área, a legislação vigente não é mais condizente. A aprovação do projeto agora depende apenas da sanção do presidente.

Para os que, conscientes da importância da regulamentação do jornalismo no Brasil defendem a criação do CFJ, estas novas ações são vistas com bons olhos. Será um novo fôlego? Será que agora vai? Esperamos que sim.

Fonte: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=390JDB014 Acesso: 22 jul 2006