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terça-feira, junho 14, 2005

A Vitória dos necessitados???

Durante uma sessão na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, registrada de junho de 2005, foi aprovado o FUNDOSOCIAL( fundo de desenvolvimento social),projeto que visa o desenvolvimento social das regões pertencentes a SC. Está informação foi divulgada no site da Secretaria da Fazenda, titulada "A vitória dos Necessitados.O parlamento autorizou a abertura de um crédito de R$200 milhões.
Para Deonilo Preto, acessor pessoal do diretor geral da Secretaria, Lindolfo Weber, este processo foi muito burocrático, devido a resistência de alguns deputados em conceder a aprovação do projeto, mais enfim, a vitoria aconteceu.
Antes de ser aprovado, o projeto passou por uma alteração, na qual, a Federação Catarinense do Municípios reenvindicou liminar e mações diretas de insconstitucionalidade propostas pelos partidos do PT e PP.
O critério estabelecido pelo PT e PP era de benefeciar os municípios com menor índice de desenvolvimento humano, e infelizmente esta foi a alteração.
Colocando as claras, prevaleceu o valor adicionado, ou seja, quem arrecada mais, ganha mais.
O FUNDOSOCIAL , é um fundo de natureza finaceira, com reserva para recursos públicos. Seu objetivo é financiar programas para combater os problemas e a falta de estrutura social. A Secretaria do Estado da Fazenda é o orgão gestor do fundo, e fica responsavel pela edição das normas complementares. Este orgão ficará sobre coordenação de um Conselho Deliberativo, formado por seis secretários de estado e uma secretaria executiva. Este conselho permanece aberto para propostas e projetos vindo das secretarias regionais e setoriais.
A aprovação do Fundo realmente trouxe uma alegria intensa à Assembleia, e traz algumas dúvidas a certos póliticos, como a do deputado Altair Guidi "Há pouco tempo fui expulso do PP, por ter votado a favor do FUNDOSOCIAL, e agora, o que acontecerá com os deputados do PP que fizeram o mesmo que eu fiz?
Fica ai uma proposta de reflexão, para a alteração, que mantida traria um maior desenvolvimento aos municípios e regiões de baixa renda, e a de Altair Guidi em saber qual será o destino dos deputados do (PP) que votaram a favor do FUNDOSOCIAL..

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