Ministério intensifica combate ao trabalho infantil
O Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar a fiscalização nos Estados e municípios e realizar uma série de atividades durante todo o mês de junho com o objetivo de retirar as crianças do trabalho.
Durante todo o mês, as DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) do país irão realizar ações fiscais em pedreiras, casas de farinha, bares, restaurantes, áreas rurais e lixões. A iniciativa marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado neste 12 de junho.
De acordo com o Ministério, todas as crianças encontradas trabalhando irregularmente terão suas famílias identificadas para serem encaminhadas para os programas Bolsa Família e Peti (de Erradicação do Trabalho Infantil).
Para evitar a reincidência do trabalho infantil, os pais que forem pegos usando seus filhos pequenos como mão-de-obra serão encaminhados ao conselho tutelar do município.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a iniciativa contribuirá ainda mais para o país avançar na irradicação do trabalho infantil.
De acordo com a parlamentar, o Brasil já avançou bastante nesta questão, mas ainda precisa adotar medidas mais abrangentes. ?O nosso maior problema é o trabalho doméstico infantil. Precisamos fazer um trabalho de conscientização e de responsabilização de pessoas que promovem essa prática?, disse.
De acordo com a petista, o combate a esta modalidade de trabalho infantil se torna difícil em função da sua invisibilidade, pois é praticado dentro das casas das pessoas.
?Muitos acham que estão fazendo o bem trazendo crianças e adolescentes carentes para trabalhar em suas residências, mas isso é errado. Se as pessoas precisam de ajuda, elas devem ser encaminhadas para programas assistenciais, como o Bolsa Família. Não podemos conceber a idéia de tirar uma criança da escola em função do trabalho?, disse.
Na avaliação do deputado Vicentinho (PT-SP), o combate ao trabalho infantil deve partir também da sociedade civil.
?O Ministério do Trabalho está com uma bela iniciativa para impedir a continuidade dessas práticas. O fim do trabalho infantil é algo que precisa do envolvimento da sociedade. Não podemos aceitar que uma pessoa em idade escolar seja prejudicada em função do trabalho?, disse.
Fonte - Agência Brasil
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